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29/01/2020 - Empresrios brasileiros sonham com sistema tributrio mais simples em 2020

Alex Serodio não encontra adjetivos suficientes para descrever o complexo sistema tributário brasileiro. "Acredito que a ciência espacial poderia ser mais fácil", brinca o empresário de uma loja de produtos de beleza online em São Paulo.

Essa situação poderá mudar neste ano caso o Congresso aprove as propostas da Reforma Tributária, para simplificar um dos regimes fiscais mais complicados e lentos do mundo.

O presidente Jair Bolsonaro fez da reforma uma prioridade para este ano.

Diminuir os impostos não é uma opção em um país com escassez de dinheiro, mas a modernização do sistema é considerada chave para estimular o crescimento econômico, impulsionar os investimentos estrangeiros e permitir que o setor privado prospere.

"É muito, muito, muito complexo", disse Serodio, cuja empresa Beleza na Web contratou uma equipe de contadores e advogados para navegar pelas labirínticas regras que constantemente mudam.

"Isso explica porque não temos muitas empresas (estrangeiras) no Brasil. É muito complicado", acrescenta o empresário.

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a cada dia são criadas ou modificadas cerca de 31 normas fiscais, o que torna quase impossível que as empresas consigam cumprir tais regras.

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"É tão complexo, que passamos grande parte do nosso tempo discutindo o tema tributário em vez de elaborar formas de gerar valor para os consumidores", lamenta Serodio.

Eles não são os únicos. Em média, as empresas brasileiras dedicam mais de 1.500 horas por ano para preparar e pagar impostos, segundo o último informe Doing Business do Banco Mundial.

O documento classifica o Brasil como um dos dez piores países para se pagar impostos, à frente apenas do Congo e da Venezuela.

No Estados Unidos, empresas similares dedicam cerca de 175 horas, e no Reino Unido, 114 horas.

O Brasil tem 63 tipos diferentes de impostos, incluindo diversos encargos sobre bens e serviços.

No consumo, esses impostos recaem injustamente nos mais pobres e representam um pesadelo para as empresas, e por isso estão na mira do Congresso.

Os impostos podem variar bastante entre os 26 estados e os 5.570 municípios, de acordo com o produto, serviço e a juridição.

"É totalmente irracional", disse à AFP Flávio Rocha, diretor-executivo da Riachuelo. "Uma grande indústria no Brasil é a indústria da briga tributária", acrescentou.

No estado do Maranhão, por exemplo, são aplicados 12 impostos diferentes sobre o leite, de acordo com a quantidade de gordura e do animal do qual provém, conforme a organização de apoio ao empreendedorismo Endeavor, cuja sede é em São Paulo.

"É um sistema antigo, oneroso, muito caro e complexo para as empresas", disse Monica Bendia, especialista na área tributária na UHY Bendoraytes, empresa com expertise em auditoria e mercado de capitais, situada no Rio de Janeiro.

- Ganhadores e perdedores -

Várias propostas para otimizar o sistema desfavorável em bens e serviços estão sendo repensadas.

Dois projetos que estão no Congresso propõem combinar vários impostos municipais, estaduais e federais em um só imposto de valor agregado.

Também pressionam para que haja um imposto especial sobre bens, como o álcool e os cigarros.

Segundo os especialistas, as possibilidades de que uma das propostas seja aprovada pela Câmara e pelo Senado parece maior que no passado.

No entanto, não será fácil. Alguns impostos estão inclusos na Constituição, e qualquer modificação em relação a eles deve ser aprovada por ao menos 60% da Câmara e do Senado.

"Temos o Distrito Federal, 26 estados e mais de 5.500 municípios, e cada um deles têm autoridade fiscal", disse Linneu de Albuquerque Mello, advogado especialista em assuntos tributários.

"Quando falamos sobre revisar o sistema tributário porque não é eficiente, se algo é modificado, alguém sairá perdendo e outro ganhando", acrescenta.

A vitória do governo ao obter o apoio do Congresso para a aprovação da Reforma da Previdência, algo que os antigos governos não tinham realizado, gerou expectativas em relação à Reforma Tributária.

"Temos um momento muito próprio para fazer isso, então seria muito ruim se a gente perdesse esta oportunidade, porque não sabemos quando isso poder acontecer de novo", disse Marina Thiago, da Endeavor.

Serodio não apoia uma proposta em particular. A única coisa que pede é que os deputados e senadores tornem o sistema "muito simples".

"Se fizerem isso poderemos ter mais margem de manobra e pagar mais do que pagamos hoje", afirma.

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